Aula Gravada. CICEP Cursos.

O Professor Doutor Fernando Flamengo Gonçalves de Lima inicia a aula sobre fundamentos históricos e políticos da educação, com foco no ensino superior. Ele convida os participantes a acessarem o material de apoio via QR Code ou link do Google Drive, destacando a importância de ter todos os recursos unificados em um único local para facilitar o aprendizado. Ele também faz um breve comentário sobre a plataforma de transmissão utilizada, que oferece recursos melhores que outras, apesar de ser uma versão de teste.

O professor explica que o objetivo da aula é associar a história e as políticas públicas à docência no ensino superior. Ele enfatiza que a história ajuda a refletir sobre a prática educativa e que, ao contrário do senso comum, a educação no passado não era para todos. Ele contextualiza que, na sociedade pós-moderna, a informação é poder e é necessário formar pessoas para desenvolver o sistema capitalista. Ele diferencia informação de conhecimento, ressaltando que transformar dados em conhecimento requer elaboração, reflexão crítica e fundamentação teórica. Ele também destaca a importância do ensino superior para formar profissionais, sem desmerecer outros níveis de ensino.

O professor aborda a ausência de instituições de ensino superior no Brasil Colônia, uma vez que Portugal proibia a criação de universidades e imprensa para manter o controle. Ele menciona que os Jesuítas ministravam aulas para catequizar e evangelizar os índios, transmitindo a cultura ibérica. A primeira discussão sobre a criação de uma universidade no Brasil surgiu com a Inconfidência Mineira, que propunha uma república com uma universidade em Vila Rica (atual Ouro Preto). Em contraste, o Vice-Reino da Espanha já possuía a Universidade de Lima em 1553, a primeira da América do Norte. Ele ressalta que a universidade no Brasil é um fenômeno recente, com menos de 100 anos de existência para as universidades mais antigas.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil em 1808, fugindo de Napoleão, marcou o início da educação superior. Comerciantes locais solicitaram a criação de uma universidade, resultando na fundação do primeiro curso de medicina em Salvador. Posteriormente, cursos de direito e engenharia foram estabelecidos, focando na formação de profissionais para atender às necessidades do Estado e da elite agrária, sem foco na formação de cidadãos. O Direito se tornou um curso abrangente, formando intelectuais que atuavam em diversas áreas, incluindo o magistério. O professor critica a desvalorização do professor e a precarização do ensino durante o regime militar, que resultou em baixos salários e falta de formação adequada para os docentes.

A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) surgiram na década de 1930, apesar da crise econômica de 1929. A necessidade de formar profissionais no Brasil, devido à dificuldade de enviar filhos para estudar na Europa, impulsionou a criação dessas instituições. Os primeiros professores eram frequentemente estrangeiros, como franceses, que ensinavam em seus próprios idiomas. A Constituição de 1934 foi a primeira a abordar o direito à educação, seguida pela Constituição de 1937, que focou no ensino profissionalizante. Essa institucionalização da educação na legislação foi crucial para garantir direitos.

O professor descreve o sistema educacional brasileiro como 'fordista', caracterizado por uma linha de montagem onde as disciplinas são isoladas e os professores não se comunicam. Ele argumenta que essa fragmentação impede uma educação mais holística. Ele explica a Reforma de 1968, que modernizou o currículo, retirando o francês e o latim e inserindo o inglês como língua estrangeira obrigatória. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 regulamenta o ensino superior, diferenciando faculdades, centros universitários e universidades. Ele destaca os diferentes níveis de autonomia e abrangência de cada tipo de instituição, ressaltando que, embora as faculdades ofereçam cursos específicos, elas não possuem a mesma capacidade de pesquisa e extensão que as universidades.

O professor aborda o processo de unificação do ensino e a interligação de conhecimentos nas universidades. Ele menciona a localização estratégica de faculdades de medicina próximas a cemitérios e hospitais e de politécnicas em centros urbanos, devido à demanda por profissionais e a questões logísticas. Ele critica a falta de planejamento e o desmantelamento de projetos importantes em São Paulo. Ele discute as reformas educacionais, incluindo a de 1968, que modernizou o currículo, e a LDB de 1996, que regulamentou o ensino superior e impulsionou a pós-graduação no Brasil. Ele também ressalta as diferenças entre faculdades, centros universitários e universidades, enfatizando a relevância da pesquisa nas instituições públicas. Ele aponta a desigualdade na distribuição de instituições de ensino superior pelo Brasil, com uma concentração no Sudeste e a carência em outras regiões, como o Norte. Ele critica a falta de cursos em áreas estratégicas, como oceanografia e arqueologia, e a influência política na escolha de reitores, comprometendo a autonomia universitária.

O professor encerra a aula com uma reflexão sobre a educação superior como condição essencial para a formação humana integral, a construção da identidade nacional e a diminuição das assimetrias sociais, citando José Dias Sobrinho. Ele expressa a esperança de que esses ideais se tornem realidade, enfatizando que a educação deve ser autônoma, criar empatia e privilegiar as relações humanas. Ele sugere que a titulação deve ser usada com sabedoria para desenvolver uma sociedade mais justa e fraterna. Por fim, ele reforça a importância das referências bibliográficas e convida os alunos a acessarem o material de apoio para aprofundar seus conhecimentos.